Após recentes críticas direcionadas ao Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Sul (TJD-RS) do Inter, devido ao adiamento do julgamento de Gustavo Quinteros e dos dirigentes da Dupla Gre-Nal, o presidente da entidade, Airton Ruschel, emitiu uma nota de esclarecimento abordando os acontecimentos das últimas semanas.
A publicação enfatiza o direito à liberdade de expressão e reconhece a importância dos protagonistas da competição, como atletas, clubes e torcedores.
Airton Ruschel afirmou: “Fazemos referência aos comentários, notas e publicações recentes sobre as decisões do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Sul. Primeiramente, cumpre-nos repisar que todas as deliberações emanadas deste Tribunal são baseadas na Constituição Federal e no Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Se na Carta Magna estão as peças basilares do bom Direito, no CBJD estão as leis esportivas, regulando prazos, atividades, competências, impedimentos, permissões, etc”.
Ruschel destacou que, respeitando a liberdade de expressão, princípio basilar de um Estado Democrático de Direito, o Tribunal convive bem com o contraditório e a discordância de opinião, desde que respeitados os limites de urbanidade. “Possíveis excessos, se houver, devem ser examinados no foro adequado”.
O presidente reiterou publicamente sua confiança e solidariedade aos 43 auditores que compõem o TJD-RS, exaltando o saber jurídico e a conduta ilibada dos mesmos. Ele expressou sua admiração pela excelência do trabalho apresentado até a presente data.
Por fim, Ruschel ressaltou a importância de reconhecer que os principais atores das competições são os atletas, clubes e seus torcedores. “No momento em que uma importante competição se encaminha para seu desiderato, continuaremos mantendo a serenidade e nos motivando a continuar buscando atingir a sempre almejada Justiça.”
