O Grêmio foi incluído na audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (3), em Brasília, para discutir a proibição das apostas esportivas no Brasil. O encontro, convocado pelo ministro Luiz Fux, tem impacto direto sobre um contrato de aproximadamente R$ 140 milhões firmado pelo Tricolor com a Pitaco, cuja execução comercial está suspensa. A representação gremista ficou a cargo do vice-presidente Eduardo Schumacher, com manifestação prevista na programação oficial do debate.
A audiência ganhou um novo elemento ainda durante a manhã. Em sua manifestação de abertura, Fux defendeu a retirada das apostas esportivas do país, apesar de o próprio Supremo ainda não ter concluído o julgamento das ações que questionam a medida provisória editada pelo governo federal.
“O Grêmio não nega danos ou defende as casas de aposta. Viemos trazer a pergunta, com todo respeito, que a medida provisória 1.394/2026 não respondeu. A de como fazer a saída. Isso importa. Define se o esporte brasileiro irá se adaptar ou se sofrerá um choque que poderia ser evitado. O futebol brasileiro não pede para ficar acima da saúde pública. Pede apenas o que todos os países que enfrentaram o problema concederam aos clubes: tempo para se adaptar. O destino pode ser o mesmo, só pedimos que a estrada não termine em um precipício”, disse Eduardo Schumacher, vice-presidente eleito do Grêmio, presente na reunião, em fala recuperada por Zero Hora.
O caso é particularmente relevante para o Grêmio porque envolve uma receita que havia sido projetada para as próximas três temporadas. A parceria com a Pitaco foi anunciada em setembro, mas as mudanças na regulamentação das apostas impediram a utilização comercial do patrocínio conforme o planejamento inicial. O clube precisou buscar uma solução temporária para o espaço principal da camisa.
O que Luiz Fux disse na audiência que envolve o Grêmio?
Fux é relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8027, apresentada pela Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL). A entidade questiona a Medida Provisória 1.394/2026, que determinou a proibição da exploração de apostas de quota fixa no território brasileiro.
Na abertura da audiência, o ministro abordou os efeitos sociais e econômicos das apostas. Ao defender sua posição, afirmou que se convenceu de que “a ludopatia é um problema de saúde pública, econômica e deveria ser banida do cenário dos esportes nacionais”.
O posicionamento não representa, por si só, uma decisão definitiva do STF sobre a constitucionalidade da medida provisória. A audiência foi convocada para ouvir entidades com interesses e perspectivas distintas, incluindo representantes do governo, clubes, organizações esportivas, associações empresariais e instituições relacionadas à saúde e à economia.
Além do Grêmio, outros clubes foram incluídos na programação, como Flamengo, Fluminense, Botafogo, Cruzeiro, São Paulo e Corinthians. Cada participante recebeu um espaço de dez minutos para apresentar suas considerações.
Contrato de R$ 140 milhões com a Pitaco segue suspenso
O Grêmio anunciou a Pitaco como patrocinadora máster em 23 de setembro de 2026. O contrato foi projetado para três temporadas e, segundo as informações divulgadas na época, tinha valor aproximado de R$ 140 milhões, equivalente a uma receita média superior a R$ 46 milhões por ano.
Entretanto, a proibição das apostas no Brasil alterou o cenário comercial. A parceria ficou suspensa antes que a marca da empresa passasse a ocupar regularmente o espaço principal do uniforme. Em consequência, o clube voltou ao mercado para encontrar uma solução que garantisse a exposição de outro patrocinador na reta final da temporada.
A alternativa foi o Banrisul, que retornou à posição de patrocinador máster do Grêmio por meio de um acordo temporário. A parceria também contempla o Inter e vale para as partidas restantes do Brasileirão de 2026, sem incluir automaticamente os confrontos da Copa do Brasil.
Quando haverá uma decisão sobre as bets?
A audiência pública desta terça-feira integra a análise do STF sobre a medida provisória, mas não equivale ao julgamento final. Depois da coleta de manifestações, o processo ainda dependerá de deliberação judicial, sem data definitiva anunciada para uma decisão de mérito.
Além disso, a medida provisória segue sujeita à tramitação no Congresso Nacional. Parlamentares podem discutir alterações no texto, enquanto o Supremo examina as contestações constitucionais apresentadas contra a proibição.
