A Justiça do Rio Grande do Sul estabeleceu prazo de 15 dias para o Grêmio realizar o pagamento voluntário de uma cobrança relacionada à transferência de Bitello para o Dínamo Moscou, da Rússia, em 2023. A decisão, tomada na terça-feira (10) e noticiada na quarta-feira (11), representa um novo capítulo da disputa com o Cascavel, do Paraná, que agora também tenta alcançar valores da premiação gremista pela classificação à final da Copa do Brasil.
O clube paranaense apresentou um pedido de tutela de urgência para que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) informe os créditos destinados ao Grêmio e realize depósito judicial até o limite de R$ 6.559.493,55. A solicitação envolve valores, datas e condições dos pagamentos previstos pela entidade nacional.
A medida judicial ainda não representa um bloqueio efetivamente concedido sobre a premiação. O Cascavel solicitou a intervenção da Justiça, mas não havia confirmação de que o pedido de depósito judicial já tivesse sido acolhido.
Justiça reconhece título executivo e estabelece prazo ao Grêmio
O despacho reconheceu a validade executiva de uma sentença arbitral da Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD). Com isso, foi estabelecido o prazo de 15 dias para o pagamento voluntário, contado conforme as regras processuais aplicáveis à intimação do clube.
A cobrança tem origem na negociação de Bitello, transferido pelo Grêmio ao Dínamo Moscou em setembro de 2023 por aproximadamente 10 milhões de euros. O Cascavel possuía participação econômica na operação e reivindica o pagamento de valores que, segundo sua posição, não foram integralmente repassados.
O Correio do Povo informa que a cobrança inicial envolvia cerca de R$ 4,4 milhões. Com acréscimos associados ao procedimento, como atualização e encargos, o valor passou a ser apresentado pela publicação em aproximadamente R$ 6,8 milhões. No pedido específico dirigido à Justiça para alcançar créditos da CBF, o ge informa a quantia de R$ 6.559.493,55.
A discussão já havia aparecido em outras oportunidades. Em julho, o Zona Mista mostrou como estava a cobrança do Cascavel por valores de Bitello. A diferença agora está na determinação judicial de pagamento voluntário e no novo requerimento envolvendo a premiação da Copa do Brasil.
Grêmio contesta caminho escolhido pelo Cascavel
O Grêmio divulgou uma manifestação oficial questionando a decisão do Cascavel de buscar a Justiça comum enquanto a controvérsia também tramita nas instâncias de resolução de disputas do futebol. O clube afirmou ter recebido com surpresa a iniciativa e defendeu a utilização do procedimento estabelecido entre as partes.
“O Grêmio recebe com surpresa a manobra do Cascavel”, declarou o clube no início do comunicado. A nota acrescenta que o processo iniciado na CNRD ainda se encontra, segundo a posição gremista, em fase recursal no Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA).
A direção também argumenta que a utilização simultânea de diferentes instâncias poderá provocar insegurança jurídica. O Tricolor informou que apresentará sua manifestação nos autos quando for citado, expondo ao juízo os detalhes da discussão que permanece em andamento.
O novo pedido do Cascavel surge num momento em que o Grêmio já garantiu presença na final da Copa do Brasil diante do Palmeiras, marcada para 6 de dezembro. A classificação ampliou as receitas potenciais do clube e colocou a premiação nacional no centro da tentativa de recebimento apresentada pelo credor.
