Após recentes críticas direcionadas ao Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Sul (TJD-RS) do Inter, devido ao adiamento do julgamento de Gustavo Quinteros e dos dirigentes da Dupla Gre-Nal, o presidente da entidade, Airton Ruschel, emitiu uma nota de esclarecimento abordando os acontecimentos das últimas semanas.
A publicação enfatiza o direito à liberdade de expressão e reconhece a importância dos protagonistas da competição, como atletas, clubes e torcedores.
Airton Ruschel afirmou: “Fazemos referência aos comentários, notas e publicações recentes sobre as decisões do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Sul. Primeiramente, cumpre-nos repisar que todas as deliberações emanadas deste Tribunal são baseadas na Constituição Federal e no Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Se na Carta Magna estão as peças basilares do bom Direito, no CBJD estão as leis esportivas, regulando prazos, atividades, competências, impedimentos, permissões, etc”.
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Ruschel destacou que, respeitando a liberdade de expressão, princípio basilar de um Estado Democrático de Direito, o Tribunal convive bem com o contraditório e a discordância de opinião, desde que respeitados os limites de urbanidade. “Possíveis excessos, se houver, devem ser examinados no foro adequado”.
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O presidente reiterou publicamente sua confiança e solidariedade aos 43 auditores que compõem o TJD-RS, exaltando o saber jurídico e a conduta ilibada dos mesmos. Ele expressou sua admiração pela excelência do trabalho apresentado até a presente data.
Por fim, Ruschel ressaltou a importância de reconhecer que os principais atores das competições são os atletas, clubes e seus torcedores. “No momento em que uma importante competição se encaminha para seu desiderato, continuaremos mantendo a serenidade e nos motivando a continuar buscando atingir a sempre almejada Justiça.”
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