A Polícia Civil concluiu o inquérito sobre o episódio de racismo registrado no Gre-Nal 455 e indiciou por dois crimes o torcedor do Grêmio que havia sido identificado e suspenso preventivamente pelo clube. Além do indiciamento, a investigação terminou com um pedido de medida cautelar para que o homem fique proibido de frequentar estádios de futebol durante 12 meses.
O investigado foi enquadrado por racismo em contexto de atividade esportiva, previsto no artigo 20, § 2º-A, da Lei nº 7.716/89, e também por submissão de criança a vexame ou constrangimento, prevista no artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente. O segundo enquadramento ocorreu porque o gesto foi praticado na presença do filho, que estava sob sua guarda.
Caso envolvendo torcedor do Grêmio muda de estágio
O indiciamento representa um avanço em relação ao estágio anterior do caso. Inicialmente, o Grêmio havia informado que trabalhava para identificar o torcedor e prometido colaborar com a investigação. Depois da identificação, o clube confirmou que se tratava de um sócio da modalidade Diamante, bloqueou seu cadastro, aplicou suspensão preventiva e encaminhou os dados às autoridades.
Agora, com a conclusão do inquérito policial, o procedimento será remetido ao Ministério Público e ao Poder Judiciário. O indiciamento não representa condenação: caberá ao Ministério Público analisar o material e decidir sobre eventual oferecimento de denúncia, enquanto o pedido para impedir o acesso do investigado aos estádios também depende de decisão judicial.
Pelo enquadramento por racismo no contexto esportivo, a legislação prevê pena de dois a cinco anos de reclusão, além da possibilidade de proibição de frequentar locais destinados a práticas esportivas, artísticas ou culturais por três anos. Já o crime previsto no ECA possui pena de seis meses a dois anos de detenção.
Durante o depoimento, o investigado admitiu ter realizado o gesto, mas sustentou que a intenção seria provocar a torcida adversária. A Polícia Civil rejeitou essa interpretação. Ao explicar a conclusão do inquérito, o delegado Vinicius Nahan afirmou que “a rivalidade esportiva entre as torcidas da dupla Gre-Nal não permitem que condutas criminosas sejam praticadas”.
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O procedimento criminal corre paralelamente às medidas adotadas pelo Grêmio. Internamente, o clube também abriu processo na Comissão de Ética e Disciplina, que poderá definir uma punição definitiva no âmbito associativo depois da suspensão preventiva já aplicada.
