Durante a tarde desta quinta-feira, 16 times que integram a Série A do Brasileirão de 2020 assinaram um documento favorável à MP 984, liderada pelo Flamengo, que altera as regras dos direitos de transmissão das partidas, dando poder ao mandante de negociar diretamente a venda do jogo.
O Grêmio, assim como o Botafogo, o Fluminense e o São Paulo não assinaram o manifesto apoiando a Medida Provisória, cujo seu texto fala em dar ao mandante “prerrogativa exclusiva de negociar, autorizar ou proibir a captação, fixação, a emissão ou transmissão, a retransmissão ou a reprodução dos direitos de imagem, por meio ou processo, do espetáculo desportivo”.
Do lado tricolor, a posição é de que esse debate não precisa ter pressa, uma vez que a maioria dos atuais contratos televisivos segue em vigor no mínimo pelos próximos dois anos. Além disso, o Grêmio entende que apenas o Flamengo será o beneficiado mais direto – o clube carioca encabeçou, pessoalmente, as conversas em Brasília com o presidente Jair Bolsonaro.
“Essa medida vem para favorecer o Flamengo, um clube que sempre olhou somente para o próprio umbigo. Ela vem em regime de urgência, mas que urgência há agora em relação ao tema? Criou-se, aí, um grande problema. Essa MP, para mim, é nefasta para os clubes brasileiros. Os times menores serão triturados”, disparou o vice-jurídico tricolor, Nestor Hein, à Rádio Bandeirantes, ainda em junho.
O Fla já fez valer a MP na última semana, quando acertou com o SBT a transmissão da final desta quarta-feira do Cariocão. Com gol de Vitinho, o rubro-negro venceu o Fluminense por 1×0 e ficou com a taça. E acertou, antes, com a emissora de Silvio Santos, a divisão de “metade a metade” do que o canal arrecadasse em patrocínio com o jogo.
Confira o texto publicado por Atlético-GO, Athletico-PR, Atlético-MG, Bahia, Ceará, Corinthians, Coritiba, Flamengo, Fortaleza, Goiás, Internacional, Palmeiras, Bragantino, Santos, Sport e Vasco:
“Por que os Clubes apoiam a MP 984 e a criação da Lei de Democratização das Transmissões de Futebol
1. Porque o torcedor é diretamente beneficiado. A MP acaba com os “apagões”, isto é, os jogos sem nenhuma transmissão, que ocorriam quando um canal tem o direito de um time e outro canal tinha o direito do outro. A situação anterior impedia, por exemplo, que mais da metade dos jogos do Campeonato Brasileiro fossem exibidos na TV fechada. Com mais partidas sendo exibidas, teremos um futebol mais democrático, mais acessível e mais barato.
2. Porque ela empodera os clubes a negociar seus direitos e incentiva a união entre as equipes. Esse formato prevalece nos principais mercados de futebol do mundo. O Brasil está pronto para esse passo libertador, que certamente será o ponto de partida para outros aprimoramentos. Com a MP, quanto mais os clubes estiverem unidos, mais vão ganhar.
3. Porque a concorrência vai aumentar. O modelo que vigorava no Brasil gerou concentração do futebol nas mãos de poucos investidores. Consequentemente, não alcançou todo o seu potencial e ainda gerou distorções no seu modelo de distribuição. A MP viabiliza a entrada de novos investidores no mercado, sem afastar os atuais, aumentando a disputa. E isso é bom para os clubes e melhor ainda para o torcedor.
4. Porque devemos seguir o exemplo de quem fez e deu certo. A legislação anterior tinha mais de 50 anos e não refletia uma forma moderna de negociação dos direitos esportivos. A ampliação de investimentos gera aumento de receitas para os clubes, viabilizando a manutenção dos nossos craques por mais tempo no país, além do investimento em estrelas internacionais.
EM RESUMO
Os torcedores ganham com o fim dos apagões de jogos, com mais craques em campo e com um melhor espetáculo no Brasil. Os clubes ganham com mais liberdade e receitas. E o país ganha com os clubes mais sólidos financeiramente, maior geração de empregos e crescimento de impostos pagos aos governos.
Por todas estas razões, APOIAMOS a MP 984/2020 e pedimos a sua CONVERSÃO imediata em Lei!”